Roleta online grátis em Portugal: o que sobra depois do regulador

Updated Outubro 2026

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Dados atualizados a 15 de Outubro, 2026, verificados contra a lista de entidades licenciadas do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) na sua versão de 14 de setembro de 2026.

A pesquisa «roleta online grátis pt» parte quase sempre do mesmo sítio: alguém quer perceber se pode jogar à roleta na Internet a partir de Portugal, em que condições, e com que proteção. A resposta curta é estreita e não admite desvios: em Portugal só pode oferecer casino online quem tenha licença do SRIJ, e cada operador autorizado fá-lo no seu próprio domínio .pt, ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) — Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril. Uma licença de Malta, Gibraltar, Curaçao ou Reino Unido não cobre jogadores em território português, mesmo que o sítio esteja traduzido para português. Várias marcas conhecidas internationally não constam da lista do regulador.

Esse enquadramento é o resto da página. Os capítulos que se seguem fecham o mesmo mapa: o que é uma roleta e como funciona, o que o regulador impõe, onde o leitor se protege a si próprio, que variantes e que mesas encontra nos operadores autorizados, e a comparação dos dez sítios .pt com jogos de fortuna ou azar. O ângulo é sempre o mesmo — o que custa ao leitor, em dinheiro e em escolhas silenciosas.

Panorama: o que significa «roleta online grátis» em Portugal

A expressão reúne três coisas distintas que vale a pena separar antes de abrir catálogo nenhum.

A primeira é o jogo em si. A roleta é uma roda numerada, uma bola e uma mesa de apostas. Na variante europeia há 37 casas, de 0 a 36; na americana há 38, porque se junta uma segunda casa verde com 00. A vantagem da casa é de 2,70 % na roda de um só zero e de 5,26 % na de dois zeros — uma diferença que não é cosmética. A aposta mais simples (vermelho/preto, par/ímpar, alto/baixo) paga 1 para 1; a mais concentrada (um único número, «straight-up») paga 35 para 1. Nalguns casinos, quando sai o zero nestas apostas exteriores, o jogador perde só metade — regra conhecida como «la partage». Não é um favor, é uma alteração da margem: a casa continua a ter edge, só não a tem inteira.

A segunda coisa é a forma de jogar. Há mesas com dinheiro real, mesas com saldo de bónus e mesas «demo» — grátis no sentido literal, sem registo, sem depósito, com saldo fictício. As primeiras duas estão reservadas a jogadores com conta e saldo, num operador autorizado; a terceira é a única acessível sem abrir conta e é a que o leitor associa quando escreve «roleta online grátis».

A terceira coisa é o enquadramento legal. No 4.º trimestre de 2025 as apostas em roleta francesa representaram 4,9 % do total de apostas em jogos de fortuna ou azar online em Portugal — contra 80,4 % em jogos de máquinas e 5,9 % em banca francesa. A roleta americana também está autorizada, e o SRIJ distingue-as com identificadores próprios (23 e 24) nas instruções de reporte. Nada disto é exclusivo: significa é que a roleta é um nicho dentro do nicho dos jogos de fortuna ou azar, e que o leitor que a procura é uma pequena fração do mercado.

Princípios que se mantêm onde quer que se jogue

Três princípios atravessam qualquer roleta, em qualquer operador, com ou sem bónus.

A roda não tem memória. Cada volta é independente da anterior; um «sistema» de aumentar a aposta depois de perder não altera a probabilidade do próximo lançamento. A banca cobra em cada jogada — 2,70 % na europeia, 5,26 % na americana. E a aposta mais concentrada (um número) paga mais, mas com uma probabilidade de acerto que não muda.

Estes três pontos são o chão sobre o qual o resto se constrói. Quando uma promoção promete «dobrar as suas chances» ou «recuperar perdas», está a fazer uma afirmação que não cabe em lado nenhum: ou aumenta o pagamento por aposta (e isso muda a margem), ou muda a probabilidade (e isso não existe na roda). O que muda, nas promoções, são os limites ao levantamento, a obrigação de jogar o bónus vezes antes de poder mexer no saldo real, e o teto do que pode sair convertido em dinheiro.

Funcionamento, variantes e o que se encontra nos operadores .pt

A roda europeia de um só zero é o padrão nos operadores autorizados em Portugal; a americana, com 0 e 00, aparece onde o catálogo a mantém. A diferença de um segundo zero duplica a margem da casa — não uma diferença de sabor, uma diferença de quanto o jogador perde por euro apostado a longo prazo.

Do lado da oferta, o que o leitor encontra é uma mistura de estúdio e de matemática. Há mesas de RNG (Random Number Generator), em que o resultado sai de um gerador de números aleatórios certificado, e mesas «ao vivo», em que um croupier real roda a roda numa transmissão vídeo. As mesas ao vivo são mais lentas (mais rondas por minuto, mas ritmo humano), mais caras por ronda em apostas mínimas, e onde os limites superiores costumam aparecer. As mesas RNG são mais rápidas, com apostas mínimas a partir de poucos cêntimos, e onde se passa o tempo quando se joga com saldo de bónus a cumprir.

A volatilidade aqui não é a das slots — o termo está mais à vontade em caça-bónus, não em roleta. Em roleta fala-se antes em variância: quanto maior a concentração da aposta (um número contra uma cor), maior a variância por ronda, mais longa a série sem ganho, mais alto o pagamento quando vem. Para quem joga com saldo limitado e quer prolongar sessão, as exteriores (vermelho/preto, alto/baixo) trocam um pagamento mais baixo por variância mais baixa. Para quem procura o pico de pagamento, a reta é o straight-up.

Do lado do catálogo, o que os operadores autorizados em Portugal costumam expor inclui roleta europeia e francesa RNG, e mesas ao vivo de fornecedores como Evolution ou Pragmatic Play Live. Os títulos variam: Immersive Roulette, Lightning Roulette (que adiciona números com multiplicador a rondas aleatórias), Speed Roulette, French Roulette, Auto Roulette (sem croupier). Cada um é uma variação de ritmo, de aposta mínima e de RTP — Return to Player. Para a roleta europeia sem regras especiais, o RTP é de 97,30 % (margem da casa de 2,70 %); a francesa com «la partage» nas exteriores eleva o RTP efetivo nas exteriores para 98,65 %. Não há dois títulos com a mesma configuração e o mesmo RTP.

Os números específicos (RTP, aposta mínima e máxima, presença de «la partage») dependem do título e do operador, e nem sempre estão publicados na ficha do jogo. A informação está normalmente no rodapé da mesa, num ícone de informação ou nos termos do operador. Não vale a pena tomar como definitiva uma percentagem que veio de um sítio estrangeiro: aplica-se à versão local daquele título, não a todas as roletas do mercado.

Enquadramento legal: o que diz o RJO e o que faz o SRIJ

O RJO entrou em vigor a 29 de junho de 2015 e a última alteração confirmada é a Lei n.º 2/2020. Aí se estabelece que só pode oferecer jogos e apostas online em Portugal quem tiver licença do SRIJ, e cada licença cobre uma categoria (jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, apostas hípicas, bingo) num sítio .pt específico. As licenças são concedidas por três anos, renováveis; uma licença estrangeira não cobre jogadores em Portugal. O SRIJ publica o registo de entidades licenciadas, mantém o registo nacional de autoexclusão, e notifica sítios ilegais para bloqueio aos operadores de rede.

A fiscalização cabe ao SRIJ, serviço do Turismo de Portugal, I.P., coadjuvado pela Comissão de Jogos. Até 31 de março de 2026 estavam notificados para bloqueio 2 930 sítios. O mecanismo é simples em aparência. O SRIJ notifica o operador ilegal, depois notifica os fornecedores de acesso à Internet, que têm de cortar o acesso no prazo de 48 horas. Um sítio bloqueado a partir de Portugal pode continuar acessível a partir de outros países — o bloqueio é geográfico, não universal.

Do lado do operador, várias obrigações. Cada jogador tem de se registar com NIF e passar uma verificação de identidade (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou documento equivalente). Não há jogo anónimo em operadores autorizados. Os levantamentos só podem ir para conta de pagamento do próprio jogador. É proibido conceder crédito a jogadores (art. 42.º, n.º 3 do RJO). O plano de jogo responsável do operador tem de permitir ao jogador fixar limites de depósito e de aposta (art. 7.º).

Do lado fiscal, o modelo é claro. O operador paga o IEJO — Imposto Especial sobre o Jogo Online: nos jogos de fortuna ou azar, 25 % da receita bruta; nas apostas desportivas à cota, 8 % das stakes. Os prémios pagos por um operador autorizado não são tributados na mão do jogador — é o que a lei estabelece à data deste texto. Esta frase não vale para sítios não licenciados, onde a posição fiscal não está estabelecida e deve ser confirmada com a Autoridade Tributária ou com um contabilista.

Do lado do leitor, três pontos merecem atenção.

O primeiro é que pertencer à lista do SRIJ é uma condição de proteção, não uma recomendação. A página descreve o que esses sítios oferecem e sob que termos; não recomenda nenhum. O segundo é que o Placard que aparece na lista do SRIJ pertence à SAS Apostas Sociais, S.A. — não confundir com a Placard da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que opera ao abrigo do regime exclusivo dos jogos sociais do Estado. São duas entidades distintas, com regimes distintos. O terceiro é que a verificação de identidade não é opcional: registar-se sem NIF ou sem documento válido é registar-se mal, e a conta acaba por ser bloqueada no primeiro levantamento.

Jogo responsável: limites, autoexclusão e onde pedir ajuda

O jogo responsável em Portugal tem três andares, todos relevantes para quem procura «roleta online grátis».

O primeiro andar é o plano de cada operador. Por força do art. 7.º do RJO, o jogador pode fixar limites de depósito e de aposta — diários, semanais ou mensais, no mínimo — válidos apenas no sítio onde foram definidos. Não há teto legal em euros para depósito, stake ou perda; o que há é a obrigação de o operador disponibilizar a ferramenta. Quanto tempo demora a alterar um limite para cima não está estabelecido na lei — o operador publica-o nos seus termos, e vale a pena ler antes de subir.

O segundo andar é a autoexclusão. Funciona em duas modalidades: autoexclusão num só sítio, feita pelo próprio operador, ou autoexclusão através da plataforma do SRIJ, que cobre todos os operadores autorizados. A duração mínima é de três meses ou por tempo indeterminado; terminar uma autoexclusão tem efeito um mês depois do pedido e nunca antes de três meses. Não chega a sítios não licenciados — só a quem tem licença do SRIJ.

O terceiro andar é a ajuda externa. A Linha 1414 — SOS Jogador, do ICAD (Instituto para a Comportamento Aditivo e as Dependências), funciona em dias úteis das 10:00 às 18:00. É o contacto gratuito e confidencial para quem sente que o jogo deixou de ser controlável ou para quem quer perceber o risco antes de começar.

A parte prática é simples. Antes de abrir conta, vale a pena fixar um limite de depósito que se aguente perder — não que se queira perder, que se aguente. Antes de aceitar um bónus, vale a pena perceber se os requisitos de jogo são compatíveis com esse limite. E, se em algum momento a autoexclusão parece a resposta certa, está disponível em qualquer operador autorizado e na plataforma do SRIJ.

Os dez operadores autorizados: comparação lado a lado

A tabela que se segue cobre os dez sítios .pt com licença de jogos de fortuna ou azar válida segundo a lista do SRIJ na sua versão de 14 de setembro de 2026. A ordem não é um ranking; é a sequência em que o regulador os apresenta, e o que se segue é uma leitura dos termos de cada um e da oferta pública que publicam.

A leitura da tabela faz-se em três passes.

O primeiro é a licença. Toda a gente na tabela tem licença de jogos de fortuna ou azar, que é o que importa para a roleta; alguns têm também licença de apostas desportivas à cota, e essa é uma atividade diferente, com contabilidade separada e termos diferentes. Nossa Aposta tem a licença de apostas suspensa a pedido da própria entidade — não cassada, suspensa — e isso não afeta o casino, mas vale a pena saber.

O segundo é a entidade exploradora. Quem opera o sítio é uma sociedade distinta da marca comercial, e é essa sociedade que responde perante o regulador. Em caso de litígio, é a essa sociedade que se dirige. Saber o nome importa menos do que saber que existe: o regulador publicou-o, e isso é o que distingue um sítio .pt autorizado de um clone.

O terceiro é a cobertura do jogo de roleta. O SRIJ indica, no verbete da Vincino, que a licença n.º 035 cobre jogos de máquinas, Blackjack/21, roleta americana e roleta francesa — uma enunciação explícita. Para os restantes operadores, a lista não distingue entre os tipos de jogo de fortuna ou azar cobertos pela licença de casino — o que significa que a roleta pode estar disponível, mas a confirmação é feita no catálogo de cada operador, não na ficha do regulador. O leitor que procura roleta deve abrir o catálogo do sítio antes de se registar.

Fora da tabela ficam duas marcas conhecidas que não estão na lista do SRIJ: bet365, Betway, Unibet, LeoVegas, Casumo, Stake, 22bet, 1xBet e outras. Não são referidas como licenciadas em Portugal — não constam da lista do regulador, e isso diz tudo. Quem joga nalgum destes sítios a partir de Portugal fá-lo sem o enquadramento descrito nos capítulos anteriores.

Placard.pt

Placard.pt é a versão autorizada do nome que o público associa à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A confusão é frequente, e vale a pena desfazê-la: o Placard dos jogos sociais do Estado é diferente, e a Placard.pt que está na lista do SRIJ pertence à SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A., com licenças n.º 026 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 013 (apostas desportivas à cota). A oferta de casino está autorizada; o que a casa publica em cada momento é o que o leitor encontra no catálogo.

Veredito: o sítio serve quem quer começar pela marca que o nome sugere, com a ressalva de que o nome não é o mesmo da Santa Casa. Quem procura especificamente roleta deve confirmar a presença no catálogo antes de se registar.

Betano

A Betano.pt é explorada pela Kaizen Gaming International Limited, com licenças n.º 017 (casino) e n.º 018 (apostas desportivas à cota). É uma das presenças mais visíveis no mercado português e uma das mais antigas em termos europeus, embora em Portugal só opere ao abrigo destas licenças. A oferta de casino inclui, pelas listagens públicas, mesas de roleta ao vivo de fornecedores como Evolution e Pragmatic Play Live.

Veredito: serve o leitor que valoriza uma casa com catálogo ao vivo denso e quer jogar roleta europeia e francesa sem surpresas. Quem procura jogo de slot com bónus agressivos encontra aqui uma oferta grande — quem procura roleta encontra o que é normal.

Retabet

A Retabet.pt entrou na lista do SRIJ em 2026, com licenças emitidas a 24 de julho e divulgação pública em 30 de julho. A entidade exploradora é a Retabet Portugal, S.A., com licenças n.º 033 (apostas desportivas) e n.º 034 (jogos de fortuna ou azar: jogos de máquinas). A licença de casino é enunciada pelo regulador como cobrindo «jogos de máquinas» — o que não exclui necessariamente outras categorias, mas a redação é mais restritiva do que a de outras licenças. Vale a pena ler o catálogo para confirmar a presença de roleta antes de se registar.

Veredito: casa nova no mercado português, com aposta consolidada em jogos de máquinas. Quem procura roleta deve confirmar a presença diretamente; quem procura slots encontra aqui uma entrada recente e ainda em construção de catálogo.

Bwin

A Bwin.pt é operada pela GOBET-Entretenimento, S.A., com licenças n.º 006 (casino) e n.º 002 (apostas desportivas à cota). É uma das casas mais antigas no mercado português pós-RJO, e a marca europeia tem décadas de operação — a diferença é que tudo o que se joga em Portugal é sob a entidade autorizada e sob a licença do SRIJ. A oferta inclui roleta, slots, casino ao vivo, com a profundidade que uma casa deste calibre costuma trazer.

Veredito: serve quem prefere uma casa com catálogo completo e histórico. O preço é a mesma coisa que pagaria noutro sítio autorizado — não há atalho nem bónus que anule a margem da casa.

Nossa Aposta

A Nossa Aposta.pt é operada pela A Nossa Aposta – Jogos e Apostas Online, S.A., com licenças n.º 011 (casino) e n.º 012 (apostas desportivas à cota), esta última suspensa a pedido da própria entidade. A suspensão da licença de apostas não afeta a oferta de casino, mas é um sinal a ler: significa que a casa pediu para parar a atividade de apostas, não que tenha sido cassada, e pode ser revertida. A oferta de casino e o catálogo de jogos não foram alterados pelo que se sabe.

Veredito: casa com casino operacional e apostas em pausa. Quem joga casino aqui joga sem perturbação; quem procurava uma casa com apostas e casino no mesmo sítio encontra um produto incompleto.

Vincino

A Vincino.pt é operada pela Play Jogo Limited, com licença n.º 035 de jogos de fortuna ou azar, sem licença de apostas desportivas. O SRIJ enuncia a licença como cobrindo «jogos de máquinas, Blackjack/21, roleta americana e roleta francesa» — uma redação rara por ser explícita, e útil: confirma que há roleta no catálogo, e de quais variantes. Listagens de fontes referem a oferta da variante na West Coast da casa, e o leitor deve procurar a mesa concreta no catálogo.

Veredito: das dez casas, é a que tem o regulador a confirmar o tipo de jogo. Serve quem procura roleta americana e francesa com licença explícita para ambas.

LeBull

A LeBull.pt é operada pela Southern Stingray, S.A., com licenças n.º 027 (apostas desportivas à cota) e n.º 028 (jogos de fortuna ou azar). Marca originalmente portuguesa com expansão para outros mercados, opera em Portugal sob esta entidade, e o catálogo inclui casino com roleta entre outras categorias.

Veredito: casa de origem portuguesa, com presença dupla em casino e apostas. Quem procura uma marca com identidade local encontra aqui; quem procura roleta especificamente deve confirmar no catálogo.

Casino Portugal

O Casino Portugal.pt é operado pela SFP Online S.A., com licenças n.º 009 (casino) e n.º 007 (apostas desportivas à cota). Listagens de fontes referem a presença de roleta no catálogo, e a marca tem presença pública no mercado português desde os primeiros anos do RJO. É uma das casas mais antigas do regime.

Veredito: casa de casino com marca estabilizada no mercado. A presença de roleta está confirmada por listagens; o leitor confirma no catálogo antes de registar.

Bacanaplay

A Bacanaplay.pt é operada pela Skill on Net Limited, com licença n.º 025 de jogos de fortuna ou azar e sem licença de apostas desportivas na lista do SRIJ. A Skill on Net é uma plataforma com vários sítios .pt a operar — a Bacanaplay é uma das marcas comercializadas nesse agrupamento. O catálogo inclui slots em peso, casino ao vivo, e mesas de roleta de fornecedores como Evolution e Pragmatic.

Veredito: casa sem apostas desportivas, com catálogo de casino extenso. Quem procura só casino e quer variedade de fornecedores encontra aqui; quem procura aposta desportiva procura noutro sítio.

888

A 888.pt é operada pela 888 Portugal Limited, com licença n.º 016 de jogos de fortuna ou azar e sem licença de apostas desportivas à cota na lista do SRIJ. A marca tem presença internacional longa, e em Portugal opera sob esta entidade local. O catálogo inclui casino, com roleta entre as categorias habituais.

Veredito: casa de marca internacional, com casino e sem apostas. O leitor que prefere o nome 888 encontra aqui o equivalente .pt; quem procura catálogo muito específico confirma no sítio.

Bónus e o teto do SRIJ: a regra que limita a promoção

A SRIJ publica duas orientações que definem o que um bónus pode e não pode fazer em Portugal. A Orientação n.º 1/2020 obriga o operador a discriminar, em cada aposta, quanto sai do saldo real e quanto sai do saldo de bónus — uma exigência de transparência. A Orientação n.º 2/2018 limita a forma do que se oferece: só bónus ou créditos para jogar, nunca dinheiro direto. E há um teto operacional que vem da Orientação n.º 1/2020 e que importa perceber: a aposta mínima em saldo real exigida para usar um bónus nunca pode exceder o valor do bónus atribuído.

Em prática. Um bónus de 50 € não pode exigir mais de 50 € de jogo em saldo real antes de poder ser convertido em levantamento. Um bónus de 200 € não pode exigir mais de 200 €. Parece razoável, e é — mas é também o teto. Tudo o que fique abaixo está dentro da lei; nada do que se exige acima é automaticamente ilegal, há formas de promover o que se exige para cumprir o requisito de wagering. O que o teto do SRIJ garante é que o leitor não paga mais do que o bónus vale para chegar ao bónus.

A aritmética que importa é esta. Se um bónus de 100 € trouxer um requisito de wagering de 30x, o volume de jogo exigido é 3 000 €. Se a contribuição dos vários jogos for a habitual (slots a 100 %, roleta a 10 % ou 20 %), o volume que conta na roleta é maior. E se a aposta mínima em saldo real exigida para libertar o bónus for superior a 100 €, o operador está a violar a Orientação n.º 1/2020 — vale a pena guardar o print e perguntar ao SRIJ.

Onde a roleta entra com desvantagem é precisamente aí. Os operadores, em geral, atribuem percentagens de contribuição baixas à roleta nos requisitos de wagering — uma forma de travar o abuso de bónus. Para o leitor que joga roleta, isso significa que um bónus pensado para slots pode cumprir-se muito mais devagar à roleta, ou nem chegar a cumprir-se dentro do prazo. Antes de aceitar um bónus para jogar roleta, vale a pena ler a tabela de contribuição.

Sítios não licenciados: o que se perde quando se joga fora da lista

Um sítio não licenciado é, do ponto de vista do regulador, uma operação ilegal. Oferecer ou explorar jogos de fortuna ou azar online sem licença é crime (art. 49.º do RJO), punível com prisão até cinco anos ou multa até 500 dias. SRIJ notifica o operador, depois notifica os fornecedores de acesso à Internet, que têm de bloquear o acesso em 48 horas (art. 47.º conjugado com art. 31.º). Até 31 de março de 2026 estavam notificados para bloqueio 2 930 sítios.

O leitor que joga num sítio destes perde cinco coisas concretas.

Primeiro, perde o registo e a verificação de identidade — uma proteção, porque é ela que impede que menores e autoexcluídos joguem. Segundo, perde a supervisão do SRIJ, que inclui auditoria dos jogos e dos RNGs. Terceiro, perde o regime de autoexclusão, que cobre apenas operadores autorizados. Quarto, perde as regras de levantamento para conta própria e o regime de proteção do saldo. E quinto, pode enfrentar uma contraordenação com coima entre 2 500 € e 25 000 € — esta posição é do SRIJ; não foi encontrada nenhuma coima efetivamente aplicada, mas o regime existe e o regulador tem-no invocado.

Do lado fiscal, a posição não está estabelecida para sítios não licenciados — não se aplica automaticamente a isenção que vale para prémios de operadores autorizados. Vale a pena confirmar com a Autoridade Tributária ou com um contabilista antes de tratar um prémio num sítio estrangeiro como isento.

A regra prática é simples. Antes de abrir conta num sítio que promete roleta online grátis, vale a pena confirmar que o domínio aparece na lista do SRIJ. Se não aparece, o leitor está a comprar proteção zero por um bónus que não pode ser cobrado em caso de problema.

Perguntas frequentes

O que é legal em Portugal quando se pesquisa «roleta online grátis pt»?

Só é legal jogar à roleta online em Portugal nos sítios .pt com licença do SRIJ para jogos de fortuna ou azar, ao abrigo do RJO (Decreto-Lei n.º 66/2015). As licenças estrangeiras não são válidas, e uma página «.pt» que não esteja na lista de entidades licenciadas do regulador não é, por definição, autorizada. As mesas demo gratuitas estão acessíveis sem registo em qualquer operador autorizado e são a forma de experimentar o jogo sem abrir conta.

Como verificar se um casino online tem licença do SRIJ?

A lista oficial está em srij.turismodeportugal.pt, na rubrica «Entidades licenciadas». Cada entrada indica a sociedade exploradora, o número de licença, a categoria (jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, apostas hípicas, bingo) e o domínio .pt autorizado. Vale a pena confirmar o domínio que aparece na lista com o que aparece na barra do navegador — pequenas variações (um traço, uma letra) podem indicar um sítio clone não licenciado.

Que limites de depósito oferecem os casinos licenciados em Portugal?

Não há teto legal em euros; o que a lei impõe (art. 7.º do RJO) é que o plano de jogo responsável de cada operador permita ao jogador fixar limites de depósito e de aposta, no mínimo diários, semanais ou mensais, válidos só no sítio onde foram definidos. O prazo para alterar um limite para cima não está fixado na lei e é da política de cada casa, e vale a pena ler antes de subir o teto. A conta de jogador não pode ficar negativa.

Como funciona a autoexclusão através do SRIJ?

O jogador pode autoexcluir-se diretamente num operador autorizado, com efeito nesse sítio, ou através do SRIJ, com efeito em todos os operadores autorizados. A duração mínima é de três meses ou por tempo indeterminado. Terminar uma autoexclusão tem efeito um mês depois do pedido e nunca antes de três meses. Não chega a sítios não licenciados — apenas a quem tem licença do SRIJ.

Os prémios de casino online pagam imposto em Portugal?

Os prémios pagos por operadores com licença do SRIJ não são tributados na mão do jogador — o imposto (IEJO) é pago pelo operador, 25 % da receita bruta nos jogos de fortuna ou azar. A posição para sítios não licenciados não está estabelecida; vale a pena confirmar com a Autoridade Tributária ou com um contabilista certificado antes de tratar um prémio como isento.

Conteúdo criado pela equipa «casinomobilpt.com»